"A instabilidade fiscal em Portugal tem sido bastante elevada, fazendo sentir-se de igual modo nos três principais impostos", refere um estudo do professor do ISEG, Joaquim Miranda Sarmento, que analisa as alterações efetuadas nos códigos do IRS, IRC e IVA entre 1989 e 2014. As conclusões são devastadoras: um total de 2336 artigos alterados no IRS, IRC e IVA. Se forem incluídos mais seis tipos de impostos, as alterações fiscais efetuadas ao longo de 26 anos envolvem 3178 artigos (ver gráfico).

Neste período, os respetivos códigos sofreram 492 alterações legislativas. O ano 2000 fica na história fiscal portuguesa recente como aquele em que houve mais instabilidade, com a mudança de 266 artigos, seguindo-se 2014 com 259 artigos, 2008 com 242 artigos e 1996 com a modificação de 188 artigos.

Este estudo foi feito conjuntamente com Inês Duarte, mestre em contabilidade, fiscalidade e finanças pelo ISEG, e foi mencionado durante a primeira conferência sobre os 'Desafios da Gestão Financeira Pública para Portugal', realizado no ISCTE. A conferência debateu a necessidade da contabilidade pública — e do sistema fiscal português — adotar princípios e novos modelos que garantam maior transparência às contas públicas, de forma a tornar a economia portuguesa mais atrativa para os investidores.

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